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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:29

Candidato pobre pode ser isentado de taxa em concurso

inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340/2006. Violência contra a mulher. Lei penal mais grave. Irretroatividade. Competência do juízo da 5ª vara criminal de Brasília/DF.

Doméstica e Familiar Contra a Mulher suscita o presente conflito negativo de competência
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:33

Juiz reconhece relação concubinária mas nega indenização

Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:13

Decisão acerca da impenhorabilidade de imóvel de família

O imóvel que serve de residência para entidade familiar é impenhorável, consoante o estatuído na
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

existem em diversas formas, não se admitindo que uma célula familiar seja sujeitada à discriminação
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

imprescindível para a estruturação da célula familiar. Assim sendo, o presente está debruçado em analisar
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

da vida privada e familiar. No Brasil, não existem leis que versam sobre os direitos LGBTQIA+, ou
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

fundamental intimamente ligado ao direito à vida, a solidariedade intergeracional e a dignidade humana, além
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

restauração do status quo familiar. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e qualitativa, mediante
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:44

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:45

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:51

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:00

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

familiar. Muitas empresas insistem em nomear algum familiar para ocupar o futuro cargo, contudo, esse
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:26

Juiz amplia utilização do depoimento especial para garantir efetiva proteção à vítima

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia acatou relatório apresentado
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga

Eletrotécnica na vaga reservada a candidatos egressos de escolas públicas com renda familiar inferior
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:14

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 15:56

Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.
Array Publicado em 2014-03-14T20:00:07+00:00

Mulher que desistiu de adoção deve custear tratamento do menor

ambiente familiar, a requerida pediu a desistência da adoção

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 7292

inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.

Doméstica e Familiar Contra a Mulher suscita o presente conflito negativo de competência

Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo

O imóvel que serve de residência para entidade familiar é impenhorável, consoante o estatuído na

existem em diversas formas, não se admitindo que uma célula familiar seja sujeitada à discriminação

imprescindível para a estruturação da célula familiar. Assim sendo, o presente está debruçado em analisar

da vida privada e familiar. No Brasil, não existem leis que versam sobre os direitos LGBTQIA+, ou

fundamental intimamente ligado ao direito à vida, a solidariedade intergeracional e a dignidade humana, além

restauração do status quo familiar. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e qualitativa, mediante

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da

natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da

familiar. Muitas empresas insistem em nomear algum familiar para ocupar o futuro cargo, contudo, esse

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia acatou relatório apresentado

Eletrotécnica na vaga reservada a candidatos egressos de escolas públicas com renda familiar inferior

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.

ambiente familiar, a requerida pediu a desistência da adoção

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